Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade comemorativa do Dia Mundial da Saúde

Eu vou começar pela minha digníssima esposa, que faz aniversário hoje – só não posso dizer a idade. A Marisa me atura há muitos anos. E essa homenagem a ela é muito justa.

Queria dizer à companheira Prefeita Marta Suplicy e ao companheiro Governador Geraldo Alckmin, que São Paulo não pode continuar a ser visto, em Brasília, como se fosse o Estado imperialista do Brasil. São Paulo e a capital paulista precisam de um tratamento diferenciado, não apenas pelo tamanho da população ou pela quantidade de riqueza que produzem para o Brasil. Porque São Paulo e a capital não são um Estado apenas ou uma cidade apenas. Eu acho que São Paulo é um Estado que, possivelmente, tem representação de todo o território nacional e tem muita gente de outros países do mundo. A capital de São Paulo é uma metrópole mundial, porque aqui nós encontramos, de japonês a sergipano, de italiano a pernambucano, de português a baiano. E se quisermos procurar a América do Sul, nós temos uma América do Sul aqui dentro, nós temos o Nordeste aqui dentro. Portanto, acho que as pessoas, quando vêem o Governo Federal ter essa atenção com a capital de São Paulo e com o Estado, precisam entender que nós apenas estamos atendendo à grandiosidade que São Paulo tem, para o nosso país. Então, não estamos fazendo nenhum favor.

Quero dizer ao meu companheiro Humberto Costa, Ministro de Estado da Saúde: a saúde não tem fronteira territorial, nem tem fronteira ideológica. Eu me lembro de que, na Constituinte de 1988, a única discussão que deu unanimidade foi a discussão da política de saúde. Eu me lembro de que pessoas ideologicamente marcadas por serem de direita – como, na época, o líder do Governo – na hora de se discutir a política de saúde, não se via diferença entre o cidadão ideologicamente de direita e o cidadão ideologicamente de esquerda. Essa era uma coisa fantástica. E ainda hoje continua. O que nós estamos assistindo aqui é a dimensão do que a saúde representa para cada um de nós e, sobretudo, para aqueles que, mais do que nós, precisam de um bom atendimento de saúde.

Durante o processo de campanha, discutindo com os meus companheiros o que iríamos propor na área da saúde, chegamos à uma conclusão: a gente não pode ficar prometendo construir mais nada, antes de fazer funcionar corretamente o que já existe. Porque, no Brasil, às vezes, acontece isso: um político, seja ele Prefeito, Governador, Presidente da República, muitas vezes deixa uma obra que está por acabar, para começar outra, para deixar sua marca, para dizer que foi ele quem fez, para colocar a sua placa, sem levar em conta que, nessa disputa menor, quem perde, na verdade, é o povo.

Nós temos uma cidade, um hospital, vamos ver se está funcionando na sua plenitude. É assim que o sistema capitalista moderno consegue um alto grau de competitividade. Uma máquina, quando é analisada e comprada, ela é comprada para funcionar 24 horas por dia, se puder, para que a produtividade, a escala, justifique sua compra. Um hospital, um posto de saúde, tem que ser pensado da mesma forma, tem que funcionar com a melhor qualidade possível e no máximo de tempo possível, para que possamos, no mesmo espaço físico, atender, quem sabe, à demanda de uma comunidade – e não ficarmos disputando se o hospital vai levar o nome de quem na placa, ou quem nós vamos querer homenagear.

Mais grave ainda é que no Brasil, historicamente, saneamento básico não é tratado com o carinho que deveria ser tratado. É só pegarmos o estudo dos investimentos em saneamento básico, que nós vamos ver que saneamento básico é tratado como se fosse uma coisa sem importância – e às vezes não se leva em conta que, de 1995 a 1998, 300 mil crianças morreram no Brasil por doenças adquiridas por falta de saneamento básico.

Sabem por que muitas vezes não há saneamento básico? Porque se tem que cavar um buraco, o que atrapalha a população durante um tempo; depois se coloca um tubo – o que continua atrapalhando a população; depois se vai jogar terra por cima, ninguém vai ver, e não dá para colocar o nome de alguém, “Encanamento Fulano de Tal”...

Então as pessoas preferem fazer pontes e viadutos, porque aí dá para colocar placa. Nós precisamos de todas as pontes, viadutos e túneis que forem necessários, mas, neste momento, nós precisamos melhorar a qualidade de vida das pessoas. A gente melhora a qualidade de vida, e concomitantemente, ou um pouco depois, vai melhorando a qualidade dos carros. Primeiro, vamos ver onde é que está faltando saneamento, vamos tentar atacar o problema. Acho que há algumas coisas no Brasil, hoje, que não dependem muito de dinheiro, dependem de iniciativa, dependem de uma convocação geral. Por exemplo, nós não vamos conseguir fazer aterro sanitário em todas as cidades brasileiras, porque custa caro fazer aterro sanitário. Mas nós podemos assumir um compromisso de tirar todas as pessoas que estão trabalhando no lixão e levá-las para trabalhar condignamente, sem precisar ficar disputando, disputando um pouco de comida com os urubus, como a gente já viu na televisão. Isso nós podemos.

O Governo Federal pode, com o apoio da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, do BNDES, dos Governos estaduais, dos Prefeitos, ter um compromisso de honra, mais do que político: pegar todas as pessoas que estão trabalhando no lixão, fazer um galpão próximo de onde elas trabalham – vamos dar uniforme, vamos dar luvas, vamos fazer essas pessoas reciclar esse lixo e fazer do lixo uma forma de ganhar o seu salário. Isso é plenamente possível.

Então, muitas vezes, não depende só do dinheiro, porque lixo, feira e ponto de ônibus, todo mundo quer, mas ninguém quer perto da sua casa, na sua cidade. É impressionante como se tem problemas para construir um lixão na cidade, mesmo que seja um aterro sanitário de qualidade; é impressionante como as pessoas ficam incomodadas. Passam a vida inteira reclamando um ponto de ônibus. Você coloca o ponto de ônibus na porta da casa, e aí as pessoas não querem, fazem abaixo-assinado contra. Feira livre, então, todo mundo reivindica. Quando se diz que vai ser em tal rua, ninguém quer. Ou seja, é muito bom perto da casa dos outros; da nossa, não.

Se a gente começar a discutir mais coletivamente, vai perceber que vai acertar muito mais.

Quero dizer ao caro Júlio Lancelotti, que foi um prazer encontrá-lo aqui Meus companheiros e minhas companheiras, Governador Geraldo Alkmin, Prefeita Marta Suplicy, Senadores, Deputados, Prefeitos, companheiros ligados à área da saúde, quando nós instituímos o Programa Fome Zero, levamos em conta que, a partir do combate à fome, tudo fica mais fácil. Há uma frase de Paulo Freire muito famosa, em que ele diz que descobriu que era inteligente quando começou a comer. E essa máxima vale para sempre. Uma criança desnutrida não tem força e condições de fazer quase que absolutamente nada. Antigamente a gente tinha um personagem, no Brasil, chamado “Jeca Tatu”. Havia um livrinho, de um laboratório que fabricava um biotônico, com a história do Jeca Tatu e da fragilidade de um doente. Aquilo continua valendo para hoje. Então nós temos que saber que a saúde é um dos direitos universais e que todo e qualquer Estado, independente de quem o dirija, tem que tratar do assunto com carinho excepcional.

Este Dia Mundial da Saúde está sendo dedicado ao futuro. É dedicado, portanto, às crianças e à necessidade de ambientes saudáveis para elas. As crianças, nós sabemos, são os seres humanos mais sensíveis e vulneráveis. Se existirem condições saudáveis para elas, existirão, também, condições saudáveis para todos os seres vivos em nosso planeta. É isso que a Organização Mundial da Saúde deseja neste dia especial. As crianças precisam de nós, precisam do Estado e precisam da sociedade.

A Organização Mundial da Saúde diz que cerca de 3 milhões e meio de pessoas morrem, por ano, no mundo, somente devido a doenças ligadas à água. A grande maioria, crianças. Em conseqüência de diarréias, são mais de 2 milhões de crianças. Portanto, 20% das mortes de crianças brasileiras, de um a quatro anos de idade, ocorrem devido a causas ligadas ao ambiente doméstico ou fora de casa. Esse percentual atinge quase 40%, praticamente o dobro, na faixa que vai dos 5 aos 9 anos. E chega a 50% nas crianças de 10 a 14 anos. Vou dar somente dois números, de pesquisas do IBGE, em todo o Brasil, que mostram, por exemplo, a importância do saneamento para diminuir a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.

De cada 1000 crianças nascidas vivas, cerca de 24 morrem porque moram em habitações precárias.

As nossas crianças e jovens têm de estar na escola, para receberem ensino de qualidade, e não na rua. Têm que ter o que fazer. Sem ter o que fazer, estarão expostos a todo tipo de risco e brutalidade. Os que estão em idade de trabalhar, têm que ter a oportunidade de encontrar um primeiro emprego, onde possam começar a ganhar o seu sustento e experiência.

Mas, tanto nas cidades como nas áreas rurais, muitas vezes os jovens que conseguem emprego são submetidos a um ambiente e a condições de trabalho desumanas e cruéis. Ouçam isso, o Ministro Humberto Costa falou e eu vou repetir: no Brasil, 22% dos catadores de lixo têm menos de 14 anos de idade – são dados do IBGE, de 2000.

No nosso país, os direitos das crianças estão garantidos pela Constituição Federal de 1988, em seus vários capítulos, e por diversas leis que buscam a proteção das crianças e dos adolescentes.

Todas essas leis e programas dizem respeito também à população indígena infanto-juvenil, que corresponde à metade dos índios brasileiros, em seu conjunto.

Como política pública, a proteção das crianças e adolescentes está apoiada no Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CONANDA . Em relação ao ambiente de trabalho, o Brasil tem como ação governamental de destaque o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, gerenciado pelo Ministério da Assistência e Promoção Social, ao qual cabe a responsabilidade de conceder às crianças e aos adolescentes a bolsa “Criança Cidadã”.

Para o meu Governo, a saúde das crianças e dos adolescentes é e deve ser sempre uma prioridade. A expansão da atenção básica da saúde tem por meta, também já disse o companheiro Humberto Costa, dobrar a cobertura do programa de saúde da família, passando das 15 mil equipes atuais, para 30 mil até o final dos quatro anos de Governo.

Não é somente o Estado que tem que cuidar desses problemas. A sociedade tem também um importante papel a cumprir, e nós reconhecemos que a sociedade tem exercido um papel extraordinário.

O Estatuto da Criança e do Adolescente foi também uma importante conquista da sociedade brasileira. A lei determina que todos os municípios brasileiros tenham Conselhos Tutelares, nos quais, representantes da sociedade civil, eleitos pela comunidade, contribuam no processo de proteção social desse segmento.

Organizações não-governamentais e movimentos sociais têm cumprido um grande papel nesse sentido. Muitas vezes eu tenho andado pelo Brasil e vejo que os Conselhos Tutelares não recebem o apoio que deveriam receber de muitos Prefeitos. Nós somos obrigados a começar a exigir, e é por isso que vamos fazer muitas reuniões com os Prefeitos, porque não basta dizer que tem um Conselho Tutelar em tal cidade – é preciso saber se a instituição Prefeitura está respeitando a existência desses Conselhos, se está dando a eles condições de trabalhar, porque, muitas vezes, não estão dando as condições para que os Conselhos Tutelares, e mesmo os Conselhos da Saúde, possam funcionar.

A saúde tem que ser tratada com respeito. Como exemplo, posso citar o Movimento Nacional dos Meninos de Rua – meninos e meninas de rua –, que vem desenvolvendo um exercício ativo de cidadania. Também a Sociedade Brasileira de Pediatria, tem exercido um papel importante na reflexão crítica sobre os problemas que afetam a saúde das crianças e adolescentes.

Em relação ao trabalho infantil, várias iniciativas têm revelado uma conscientização cada vez maior do empresariado e de suas entidades representativas. Esse é um dado que merece ser considerado.

A Fundação Abrinq para os Direitos das Crianças vem se destacando nessa área com programas importantes, como o da Empresa Amiga da Criança. É uma coisa importante porque, muitas vezes, nós não sabíamos como lidar e fazer pressão sobre um setor empresarial que estivesse explorando uma criança. Ou seja, nós descobrimos, através da Fundação Abrinq, que a melhor pressão quem pode fazer é o consumidor daqueles produtos. Ele é quem pode, enquanto consumidor, exigir que aquela empresa tenha respeito pela criança. E isso tem sido um programa com sucesso extraordinário no Brasil.

A Sociedade Brasileira de Pediatria produz material gráfico de prevenção de acidentes domésticos. E também promove um selo de recomendação para produtos destinados ao público infanto-juvenil.

O UNICEF trabalha em parceria com os Governos municipais, estaduais e federal, com outras agências do sistema ONU e com a sociedade civil, para realizar projetos e apoiar políticas públicas que defendam e promovam os direitos de todas as crianças e adolescentes.

A Pastoral da Criança é apontada como uma das mais importantes organizações comunitárias, em todo o mundo, a trabalhar nas áreas de saúde, nutrição e educação da criança, desde o ventre materno até os 6 anos de vida, e de prevenção da violência no ambiente familiar envolvendo, necessariamente, as famílias e comunidades.

Aqui, um outro problema importante. É errado nós entendermos que podemos cuidar de uma criança ou de um adolescente fora do seio da própria família. Eu acho que o Estado e o município não têm que assumir a paternidade. O que nós precisamos é trazer a família, porque, muitas vezes, e na maioria das vezes, os problemas das nossas crianças e adolescentes não estão na rua nem na escola, nem no prédio onde moram, às vezes estão no relacionamento com os pais, que, muitas vezes, tentam procurar culpados fora de casa, sem parar diante do espelho e fazer o mea culpa. Esse problema que é muito sério no Brasil.

Habitualmente a gente vê uma criança ou adolescentes viciados em drogas. Os pais culpam os outros, mas nunca pararam para dizer: “Quantas vezes nós já conversamos com o nosso filho? Quantas vezes nós já paramos para dizer para ele: olhe, tal coisa não faz bem, tal coisa não pode”. Muitas vezes os pais ficam transferindo a responsabilidade para o professor, para o médico. Quem pode, ainda fica numa situação mais cômoda: paga um analista. Mas pobre vai chegar a um analista? Então eu acho que o Estado pode criar as condições para que as famílias sejam envolvidas.

Eu quero prestar minha homenagem a todas essas entidades que citei aqui, à Pastoral da Criança, o UNICEF, à Casa da Vida do qual meu amigo Júlio Lancelotti toma conta, e tantas outras, que têm dado uma demonstração de que, se o Estado brasileiro quiser, vai ficar muito mais barato cuidar dos problemas do nosso povo. Devemos ter competência para utilizar a experiência que já existe na sociedade. Se o Estado se meter a constituir uma paraestatal para fazer isso, nós estaremos deixando metade do dinheiro na burocracia e não chegaremos aonde queremos chegar.

É preciso sempre lembrar que os meios de comunicação podem cumprir um papel cada vez mais importante na difusão de informações socialmente relevantes, fortalecendo a educação da população para a cidadania. Esse é um trabalho que acho importante que os meios de comunicação cumpram, seja rádio, televisão ou jornal. É o que eu chamo de educação à distância. Se o pai ou a mãe não têm coragem de trabalhar a educação sexual dos seus filhos, o Estado pode ser o indutor, através dos meios de comunicação, de uma boa política de educação ambiental, sexual, de planejamento familiar.

O Estado pode ser o indutor de uma nova mentalidade a ser criada neste país. Nós não podemos continuar com a mesmice desses últimos anos. Nós precisamos evoluir. E se nós ensinarmos para uma criança o significado da política ambiental, o significado do que é educação sexual, teremos, dentro de casa, crianças de 10 ou 12 anos, “puxando a orelha” do pai e da mãe, quando estiverem fazendo uma coisa errada. Essas crianças todas estão na escola. A escola pode ser um instrumento para a gente ajudar a elevar esse nível de educação para as pessoas. O que é necessário é que possamos determinar, enquanto Estado, Federação, União, uma política que faça com que a nossas crianças e jovens tenham, nas escolas, informações relevantes tais como saber que precisam comer bem, que têm direitos que estão na Constituição, que têm direitos que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso, muitas vezes, eles não aprendem.

Estamos aqui, nesta instituição histórica, que vai dar mais uma grande contribuição ao nosso país. O Governador Alckmin já falou, o Ministro Humberto Costa falou e eu já falei muito sobre crianças, e jovens. Vou, agora, dizer algo que serve para eles, mas serve, principalmente, aos mais idosos, da minha idade para cima. Ainda falta algum tempo para eu chegar à “terceira idade”, mas, como sou solidário, quero cuidar da “terceira idade” bem antes de eu chegar lá, para quando eu chegar, já saber se as coisas evoluíram ou não. As crianças devem saber que um bom velhinho ajuda muito, na criação das pessoas, na educação dos netos, às vezes cuidando dos filhos quando a mãe tem que trabalhar.

Creio que, quanto a esse protocolo que nós firmamos hoje, aqui, é importante saber que as nossas pessoas da “terceira idade” vão ter possibilidade de receber a sua vacina.

O Ministério da Saúde, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e a Fundação Butantã, estão celebrando um convênio no valor de mais de 52 milhões de reais para a construção de uma fábrica de vacina da gripe aqui no Brasil. Atualmente a vacina é importada. É apenas embalada no nosso país. Pelo convênio, o Instituto Butantã vai adquirir os equipamentos necessários e completar a aquisição da tecnologia necessária para produzi-la. Com isso o Brasil ficará auto-suficiente na produção da vacina da gripe, que é oferecida a toda população acima de 60 anos de idade, todos os anos, nos meses que antecedem o inverno, de forma a evitar as epidemias tão freqüentes nessa estação do ano. A gripe é uma causa importante de internações, principalmente entre as pessoas idosas e aquelas com doenças pulmonares ou cardíacas. Todos os anos, cerca de 17 milhões de pessoas são beneficiadas com a vacina que previne a gripe e suas complicações, inclusive a pneumonia. Vamos ver se, com isso, evitamos a “pneumonia asiática” que está chegando nos nossos aeroportos.

Quero deixar claro que essa ação em parceria faz parte de uma política mais ampla do Governo Federal, de estimular a produção de medicamentos, vacinas e produtos derivados do sangue, substituindo as importações por produtos desenvolvidos aqui no Brasil, mediante incorporação de tecnologia que permitirá o desenvolvimento de novas vacinas no futuro.

Isso é uma coisa interessante. O Ministro Humberto Costa disse que nós tínhamos que levar em conta que temos muitos laboratórios públicos, no Brasil, que nos últimos anos foram desativados.

Um dia, chamei o Ministro Humberto Costa e descobri que temos laboratório da Aeronáutica, laboratório do Exército, laboratório da Marinha, que não podem competir com os privados – e nem queremos que venha a competir com os privados. O que nós queremos é ter laboratórios que possam completar um determinado tipo de serviço que a União, os Estados e as Prefeituras podem fazer, produzindo remédios mais baratos para a sociedade brasileira.

Hoje, uma pessoa vai ao médico e ela sai com uma receita no bolso. Se a Prefeitura tiver hospital que tenha remédio, a pessoa sai com remédio. Mas muita gente fica com a receita no bolso, porque não tem dinheiro para comprar e assim, morre. Disse-me o Ministro da Saúde, outro dia, que 52% dos brasileiros não têm acesso a remédios.

Aos poucos, nós vamos tentando assumir essa tarefa, de suprir essa deficiência de uma parcela significativa da sociedade, que não tem acesso a remédios.

O futuro da vida, no Brasil, depende do que fizermos hoje. Depende do que planejarmos para amanhã. Depende do que ousarmos querer para o nosso País, para os nossos filhos e para os nossos netos, nas próximas décadas.

Nós temos o compromisso de fazer a nossa parte. E tenho certeza de que estamos começando a fazê-la, quando assinamos esse protocolo entre o Governo do Estado e o Butantã. Eu acho que nós estamos começando.

E pode ficar certo disso, Ministro Humberto Costa: se há uma coisa que vai dar alegria ao povo brasileiro, vai ser a política de saúde a ser desenvolvida nesses próximos quatro anos.

Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos.