Projetos e Atividades de Cooperação Técnica com a Africa - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

O Brasil, em parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (UNAIDS), tem negociado até o momento, projetos de cooperação técnica com quatro países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP): Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Esses projetos envolvem basicamente a capacitação técnica para profissionais de saúde dos quatro países, bem como a transferência de tecnologia nas distintas áreas relacionadas às DST/aids. Essas capacitações ocorrem basicamente na forma de estágios de profissionais no Brasil, cursos ministrados por profissionais brasileiros e consultorias para questões específicas. Os projetos incluem também, em caráter subsidiário, a transferência de equipamentos essenciais aos treinamentos e ao trabalho a ser desenvolvido.

Até o presente, foram firmados ajustes complementares aos projetos com São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, e encontra-se em vias de assinatura os ajustes aos projetos com Angola e Moçambique. As atividades no âmbito desses projetos, entretanto, foram iniciadas antes mesmo da assinatura desses ajustes. Entre as atividades executadas até o momento, destacam-se a consultoria de especialista brasileiro para avaliação e proposição de uma política na área de informação, educação e comunicação (IEC) para o Ministério da Saúde de Moçambique, a consultoria para apoiar na formulação de legislação sobre HIV/Aids junto à Comissão Parlamentar de Angola, bem como estágios de técnicos angolanos no Brasil, nas áreas de vigilância epidemiológica, articulação com Organizações Não-Governamentais, direitos humanos e gestão de programas de DST/Aids. Por outro lado, técnicos angolanos e moçambicanos tiveram o suporte do Programa Brasileiro para participação no I Fórum e II Conferência de Cooperação Técnica Horizontal em HIV/Aids (Fórum 2000), realizado no período de 6 a 11 de novembro de 2000, no Rio de Janeiro. Da mesma forma, o Brasil doou microcomputadores, com impressoras e acessórios, para os Programas Nacionais de DST/Aids de Angola e Guiné-Bissau.

Realizou-se, no período de 16 de abril a 11 de maio do corrente ano, consultoria brasileira para apoiar na avaliação dos cuidados assistenciais às pessoas vivendo com HIV/Aids em Angola.

Está prevista para o período de 7 a 16 de maio de 2001 missão do Diretor do Programa Nacional de Luta contra a SIDA de Guiné-Bissau ao Brasil para conhecer a experiência brasileira em DST/HIV/AIDS e para discutir proposta de cronograma de execução das atividades do projeto, apresentado pelo Brasil.

Espera-se que as demais atividades no âmbito dos quatro projetos sejam executadas até o final do corrente ano. Incluem-se entre atividades a serem executadas em 2001:

Com Angola estão previstos treinamentos - estágios e cursos - nas áreas de sistema de informação em saúde e vigilância epidemiológica; planejamento estratégico e gestão de programas de HIV/SIDA; informação educação e comunicação (IEC); e mobilização social para membros de ONG nacionais angolanas. Da mesma forma, realizar-se-ão consultorias nas áreas de atendimento às pessoas vivendo com HIV/aids; organização de pessoas vivendo com HIV/aids; desenvolvimento de programas computadorizados em gerência técnica, contabilista e manejo de preservativos

O programa com Moçambique prevê a realização de cursos de gestão de projetos comunitários em DST/aids e de planejamento e concepção de material de IEC. A idéia é que os participantes desses cursos atuem como multiplicadores em cursos futuros a serem realizados no país, os quais contarão com a supervisão de técnicos brasileiros.

Atualmente a Coordenação do Brasil está incumbida da elaboração de projeto gráfico de dois manuais para multiplicadores e folders informativos, sendo um manual e um folder destinados a adolescentes e outros dois materiais semelhantes para profissionais do sexo. Para esta última população também está sendo elaborada uma proposta de cartaz. O projeto gráfico e ilustrações dos materiais serão elaboradas pela Assessoria de Comunicação da Coordenação Nacional de DST e Aids. A impressão do material para profissionais do sexo será feita também pela Coordenação Nacional. A tiragem estimada do manual é de mil exemplares. Já o quantitativo para a impressão do material para adolescentes ainda será definido e os custos com a impressão ficarão por conta de Moçambique.

O projeto com São Tomé e Príncipe prevê a realização de treinamentos nas áreas de abordagem sindrômica das DST; planejamento estratégico e gestão de programas; Aconselhamento e Assistência e Organizações Não-Governamentais.

Todos os projetos incluem o envio de materiais informativos, bem como a doação de equipamentos de informática, televisores, vídeos cassetes, entre outros que darão suporte à atividades previstas nos Projetos.

Por ocasião da visita do Diretor do Programa Nacional de Luta contra o SIDA de Guiné-Bissau, em março,deverá ser elaborado um novo cronograma de execução das atividades do projeto, tendo em vista as mudanças na estrutura do Programa daquele País.

Os valores totais dos projetos são:

Angola: US$168.500,00

Moçambique: US$209.000,00

Guiné-Bissau: US$66.000,00

São Tomé e Príncipe: US$44.660,00

10% desse total corresponde aos países na forma de uma contrapartida, que não implica em recursos financeiros, mas em instalações e horas de trabalho do pessoal envolvido nos projetos.

Outra parte desses valores serão custeados pelo UNAIDS, por meio de um projeto firmado com aquele Programa que dará suporte à cooperação bilateral. Este projeto prevê basicamente o financiamento dos equipamentos no âmbito dos projetos, além de algumas passagens internacionais dentro do continente africano, e prevê recursos por parte daquele Programa da ordem de US$ 89.130,00 para os quatro países.

Caberá, pois, ao Brasil, cerca de US$ 350.000,00 para os quatro projetos.