Prevenção do HIV/SIDA no Sector dos Transportes Rodoviários na África Austral

As Actividades do Projecto



O projecto Prevenção do HIV/SIDA no Sector dos Transportes Rodoviários na África Austral, financiado pela União Europeia (UE), tem como agência implementadora a GTZ, que é também co-financiador.

As actividades deste projecto são especificamente dirigidas a dois grupos sociais altamente vulneráveis: os motoristas de longo curso e as suas parceiras sexuais habituais, as trabalhadoras do sexo.

É um projecto trans-nacional, envolvendo a África do Sul, Moçambique e o Zimbabwe. Teve o seu início oficial em Junho/2000, mas em Moçambique, as actividades só começaram verdadeiramente a desenvolver-se, depois de Fevereiro de 2001.

Com uma duração prevista para dois anos e um financiamento global de cerca de 1.000.000 US$, o projecto deveria ter terminado em Maio último, mas a UE aceitou uma extensão até Setembro/2002.

O projecto encontra-se portanto, na sua fase final. Contudo, a GTZ, em associação com a empresa de Consultoria e Projectos, Austral, ganhou o concurso da SATCC (Comissão de Transportes da SADC, baseada em Maputo) para a implementação de um projecto de luta contra o SIDA nos corredores rodoviários do Centro do país.

Porque os beneficiários deste projecto, assim como as actividades previstas, são idênticas às do projecto que agora termina, pode dizer-se que o projecto da SATCC será uma continuação deste.

Actividades do projecto UE/GTZ até ao presente O projectou iniciou por fazer um estudo dos Conhecimentos, Atitudes e Práticas (estudo CAP) dos camionistas, em colaboração com a University of South Africa (Unisa). Foram entrevistados 800 camionistas, dos quais 400 em Moçambique (Matola, Tete e Moatize) e publicados os respectivos resultados (Abrir Inquerito - Formato PDF).

Foi feita também uma recolha bibliográfica de toda a literatura existente sobre a problemática dos camionistas e a transmissão do HIV/SIDA, especialmente na África Austral.

Para a implementação das actividades, o projecto utiliza a estratégia de oferecer grants a ONGs nacionais que implementam as actividades no terreno. Presentemente, o projecto tem parcerias com as seguintes ONGs: AVIMAS (Maputo), ADPP-Esperança, PACO e TRIMODER, (Beira), ASADEC (Dondo), OMES (Inchope e Machipanda), e Marie Stoppes International (MSI), em Moatize. Um dos objectivos do projecto é exactamente oferecer oportunidades que podem concorrer para o crescimento e desenvolvimento destas ONGs.

As actividades deste projecto assentam basicamente em Unidades de Saúde e Informação à beira da estrada (USIBEs). Em Moçambique, o projecto criou três destas unidades em movimentadas paragens de camiões, situadas em três dos mais importantes corredores rodoviários de Moçambique: · Corredor de Maputo (Outubro/2001) - na Matola, próximo da cidade do Maputo. Este corredor liga a capital do país com a África do Sul (Ressano Garcia), com uma extensão de cerca de 100 Kms. A maioria dos motoristas que utilizam esta via são de nacionalidade Sul-Africana.

· Corredor da Beira (Outubro/2001) - no Inchope, a cerca de 100 Kms. da cidade da Beira. Este corredor liga o porto da Beira com o Zimbabwe (Machipanda), com uma extensão de cerca de 250 Kms. Na sua maioria, os motoristas são de nacionalidade Zimbabweana.

· Corredor de Tete (Janeiro/2002) - em Moatize, a cerca de 20 Kms. da cidade de Tete. Este corredor une o Malawi ao Zimbabwe (Zóbuè e Cuchamano), cortando a província de Tete, com uma extensão de cerca de 200 Kms. São principalmente Zimbabweanos e Malawianos, os motoristas que por aqui circulam.

Doenças de Transmissão Sexual

Estas Unidades de Saúde e Informação – improvisadas a partir de contentores metálicos, colocados à beira da estrada - são compostas de uma clínica para diagnóstico e tratamento de DTS e outras doenças comuns, e um posto de informação e educação sobre DTS e HIV/SIDA.

Equipas constituídas por uma Enfermeira e um Educador prestam estes serviços aos motoristas de longo curso, que habitualmente estacionam nestas paragens ao cair da tarde, para descansarem durante algumas horas da noite, antes de partirem, de madrugada, em direcção aos seus destinos.

Nestas paragens de camiões proliferam lojas informais (“barracas”), onde os motoristas podem passar as suas refeições e descansar, divertindo-se, ouvindo música, dançando e bebendo bebidas alcoólicas. É aqui que muitas mulheres pobres, a maioria das quais jovens, tentam ganhar algum dinheiro, a troco de sexo.

Muitos motoristas têm sexo, frequentemente sem protecção, com estas jovens, no interior das cabines dos seus camiões.

Educadoras de Pares

Dada esta situação, para além das Unidades de Saúde e Informação, o projecto promoveu actividades de educação de pares entre as trabalhadoras do sexo. Para isso, foram recrutadas algumas dessas jovens, as quais receberam uma formação específica na área do HIV/SIDA.

Deste modo, estas profissionais do sexo estão habilitadas a informar e educar as suas colegas, bem como os seus clientes. Actuam como activistas, distribuindo folhetos, brochuras e outro material informativo impresso, assim como preservativos masculinos gratuitos, às suas colegas e respectivos clientes.

São também orientadas para estimular as suas pares e respectivos clientes, no sentido de procurarem tratamento na Unidade de Saúde e Informação, quando têm doenças de transmissão sexual. É sabido que estes motoristas, por estarem constantemente em movimento e não poderem entrar nas cidades com os seus camiões, têm dificuldades de acesso aos serviços de saúde.

Foram formadas 215 trabalhadoras do sexo, das quais cerca de 180 actuam regularmente como Educadoras de Pares, a nível nacional. Estão distribuídas pelos diferentes locais, do seguinte modo:



Beira: 100

Matola:25

Inchope:25

Machipanda:25

Dondo:20

Moatize:20

Oferece-se às Educadoras de Pares um incentivo monetário mensal, para além de peças de uniforme simples (camisetes e sapatilhas) e outras pequenas gratificações.

São alvo de uma supervisão estreita, centrada na Unidade de Saúde e Informação. Faz-se uma monitorização constante das actividades.

São oferecidos dois preservativos femininos por semana a cada Educadora de Pares, o que tem tido uma boa aceitação e certamente terá impacto na redução da transmissão de DTS e HIV/SIDA. São distribuídos cerca de 1 500 preservativos femininos por mês.

O projecto faz-se conhecer entre os motoristas, principalmente através das próprias Educadoras de Pares. Contudo, porque a afluência às Unidades por parte dos motoristas tem sido reduzida, vai passar a fazer-se agora a distribuição maciça de folhetos informativos a todos os motoristas que entram em Moçambique através dos postos fronteiriços que são servidos por estes corredores rodoviários.

Actividades Geradoras de Rendimentos

As Educadoras de Pares são encorajadas a desenvolver actividades geradoras de rendimentos - criação de aves de capoeira, venda de Jeito, venda de petróleo, venda de refrescos, costura e bordados, impressão de camisetes, produção de tapetes, etc.

Apenas a ADPP-Esperança (Beira) e a ASADEC (Dondo) implementam actividades deste tipo, até ao momento: produção de tapetes e de laços vermelhos, em missangas. Por serem actividades apenas iniciadas recentemente, ainda é cedo para poder concluir sobre os seus resultados.

MUCASI (Mulheres Unidas Contra o SIDA)

MUCASI é o nome proposto para uma ONG que está em embrião e que pretende associar as Educadoras de Pares numa instituição formal, na cidade da Beira. São óbvias as vantagens de as trabalhadoras do sexo se constituírem numa ONG, à semelhança do que aconteceu em Chimoio, com a OMES, uma ONG constituída por trabalhadoras do sexo, em actividade há oito anos, com bastante sucesso.

A MUCASI seria assim a umbrella debaixo da qual todas as actividades das Educadoras de Pares da cidade da Beira se implementariam: actividades educativas, actividades geradoras de rendimento, protecção contra a violência, etc., para além de proporcionar apoio social às associadas, nomeadamente em termos de:

-Assistência médica e medicamentosa

-Apoio a órfãos

-Apoio p/ funerais

A promoção da formação das suas associadas, através de cursos em áreas de interesse para o funcionamento da ONG, nomeadamente gestão administrativa e saúde, está também incluído nos planos de funcionamento da MUCASI.

Do mesmo modo que a MUCASI, a mais longo prazo, poderá promover-se a constituição de outras ONGs idênticas, nos outros locais de actuação do projecto.

DESAFIOS PARA O FUTURO

Uma das estratégias a seguir pelo projecto consiste no desenvolvimento de actividades que incidam na abordagem sobre a posição de vulnerabilidade em que a mulher, e especialmente a “trabalhadora do sexo”, se encontra no seio da sociedade. Pretende-se capacitá-la de modo a que deixe de ser discriminada e consequentemente possa adoptar medidas efectivas de prevenção das infecções (DTS e HIV/SIDA).

Nesta asserção, importa desde já ter em atenção que, ao nível das localidades onde se situam as USIBEs, deparamo-nos com um contexto no qual o termo “trabalhadora de sexo” torna-se elitista e de certa forma desajustado. Pois a maior parte das mulheres que têm relações sexuais com diferentes parceiros em troca de dinheiro, desenvolvem paralelamente outras actividades para geração de rendimentos (ex. comércio informal).

Violência contra a trabalhadora do sexo

É reconhecida a violência de que as trabalhadoras do sexo são frequentemente alvo. Por outro lado, o combate às DTS e ao HIV/SIDA, para ser de facto efectivo no seio das “trabalhadoras de sexo”, terá que incluir estratégias de combate à violência que estas sofrem por parte dos seus parceiros. Isto passa por actividades educativas, criação de redes de apoio e aconselhamento, etc.

Na base de experiências prévias resultantes da iniciativa própria de grupos organizados de trabalhadoras do sexo, pretende promover-se também actividades de protecção contra a violência. Dado que normalmente há relações de apoio e solidariedade nas comunidades em que as trabalhadoras do sexo estão inseridas, poderiam mobilizar-se outros membros da comunidade, como homens desempregados, para protecção das Educadoras de Pares contra clientes potencialmente violentos.

Preservativo Feminino

O acesso ao uso do preservativo feminino pelas trabalhadoras do sexo constitui um aspecto central no conjunto dos produtos e métodos de controle preventivos femininos. O preservativo feminino poderá ser um instrumento importante na protecção e empowerment da mulher, para além de que o mesmo constitui também um aspecto redutor contra a violência sofrida pelas trabalhadoras do sexo que, não raramente, tem como origem a exigência da mulher para que o homem use o preservativo masculino. Assim, o uso do preservativo feminino poderá permitir às trabalhadoras do sexo decidir sobre a sua saúde, sem depender exclusivamente do cliente.

Actividades de Geração de Rendimentos

Ainda no âmbito do empowerment da mulher trabalhadora do sexo, será dada atenção especial ao desenvolvimento de actividades de geração de rendimentos. Pretende-se promover e melhorar as actividades já em curso, e iniciar a implementação de outras.

Para tal, para além do projecto apoiar na busca do investimento inicial, este deve também providenciar no sentido de fornecer formação às Educadoras de Pares que estarão à frente desta actividade.

Material de IEC

Pretende-se melhorar e diversificar esta actividade, através de meios mais atractivos e eficazes, tendo em consideração que muitas das Educadoras de Pares são iletradas:

Exibição de vídeos: Para tal, há necessidade de adquirir o respectivo equipamento e cassetes.

Chaveiros: Produção de chaveiros próprios, com uma pequena bolsa, para guardar um preservativo. Para oferta aos camionistas que visitem as USIBEs.

Parceria com GESOM: A GESOM, uma ONG baseada em Chimoio, está presentemente envolvida na implementação de actividades anti-SIDA no corredor da Beira. Para o efeito, dispõe de uma Unidade móvel, que se desloca ao longo do corredor, desenvolvendo actividades de animação, destinadas a mobilizar e sensibilizar as populações e especialmente os Líderes Comunitários. A Gesom dispõe também de uma rádio comunitária. Os motoristas e as trabalhadores do sexo também são grupos vulneráveis que a Gesom pretende abranger. Assim, seria de todo o interesse uma parceria com esta ONG, para a implementação de actividades de IEC, especialmente através da rádio, envolvendo actividades de animação, incluindo concursos, com atribuição de prémios aos camionistas.

Redução da prevalência de DTS entre as Educadoras de Pares – Tratamento com Azitromicina

Com base em bem sucedidas experiências na África do Sul (Lesedi intervention, Virginia, Free State e Lechabile Project, Welkom), pretende-se implementar um programa de tratamento sistemático das DTS das Educadoras de Pares.

Isto seria feito através de exames clínicos mensais, aconselhamento e tratamento sindrómico, na presença de sintomas, ou tratamento presumptivo com uma dose única de Azitromicina, na ausência de sintomas.

Esta iniciativa teria que ser implementada de forma gradual, possivelmente começando pela Beira, depois da implantação da ONG Mucasi, que dará mais garantias de controle e provável sucesso.

O principal obstáculo para isto, é o custo do medicamento. Contudo, decorrem contactos no sentido de obter Azitromicina a preços consideravelmente mais baixos que no passado (Cipla, India).

Envolvimento das empresas de camionagem

O projecto tem o objectivo de reduzir a transmissão das DTS e do HIV/SIDA neste locais (incluindo no seio das comunidades locais, às quais muitas das profissionais do sexo pertencem) e ao longo dos corredores rodoviários, assim como nos países vizinhos, nas comunidades de origem dos motoristas, onde as suas famílias estão inseridas.

Isto significa que as empresas de camionagem acabam por ser beneficiadas de forma importante pelas actividades do projecto, pois também no seio da suas forças de trabalho e respectivas famílias, se vai reduzir a transmissão.

São bem conhecidos os efeitos devastadores que, num futuro próximo, a epidemia vai ter sobre as economias das empresas e locais de trabalho. As projecções indicam que as empresas de transportes serão particularmente afectadas. Por isso, se recomenda insistentemente junto das empresas, que elas façam algum investimento na luta contra o SIDA, para protecção dos seus trabalhadores, sob pena de uma atitude indiferente acabar por redundar em custos mais elevados, no futuro.

Presentemente, parece ser baixo o grau de consciência que os responsáveis das empresas de camionagem têm sobre esta problemática. O projecto tem uma ligação importante com Associações de empresas de camionagem, a nível regional (FESARTA, Federation of East and Southern Africa Road Traffic Association) e nacional (ASTROCAMA, Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo e ASTROS, Associação dos Transportadores Rodoviários de Sofala). Contudo, até ao presente, a sua participação no projecto é diminuta.

É previsível que, à medida que a epidemia se desenvolve, e o impacto sobre as empresas se torna mais visível, as direcções das empresas de camionagem tomem consciência da importância de tomarem iniciativas de luta contra o SIDA, para garantir a sobrevivência das suas empresas, através da redução dos custos do impacto do SIDA (absentismo, despesas de saúde, funerais, redução da produtividade, etc.).

Assim, é admissível que num futuro não muito longínquo, as empresas de camionagem assumam a responsabilidade, pelo menos parcial, dos custos de funcionamento das USIBEs, no seu próprio interesse.

Outra questão em que as empresas de camionagem podem ter um papel decisivo, relaciona-se com o facto de que os motoristas de longo curso, que por obrigação profissional ficam longe das suas famílias durante semanas, muitas vezes têm que passar longos períodos de tempo aguardando nos postos fronteiriços e nos locais de carga e descarga, um facto que se constata encorajar a actividade sexual. Isto tem sido associado com um aumento da transmissão do HIV.

Assim, as empresas poderiam fazer esforços no sentido de reduzir ao mínimo, o tempo de desembaraço das mercadorias e outras rotinas administrativas, de modo a que os motoristas não permaneçam por longos períodos nestes locais, assim os tentando a recorrer à compra de sexo, como forma de aliviar o aborrecimento.

Melhoria das paragens de camiões

As medidas acima referidas, terão que ser complementadas por outras acções de base relativamente fáceis de implementar.

A melhoria das instalações ao longo das estradas e nas paragens de camionistas podia ter um impacto positivo na vida dos motoristas. As paragens dos camionistas têm de ser acolhedoras, e é necessário que os poderes públicos regionais regulamentem os serviços mínimos que elas devem oferecer e as condições destes locais. As empresas de camionagem deveriam também assumir uma responsabilidade nesta área, dado que serão elas as principais beneficiadas.

Entre as sugestões para se tornar acolhedoras as paragens dos camionistas encontra-se a oferta de: · Zonas seguras e vedadas, com iluminação e guardas de segurança

· Chuveiros, casas de banho e outros serviços de higiene pessoal

· Quartos de aluguer a preços acessíveis

· Postos telefónicos e de fax

· Centros sociais com serviços de refeições

· jogos (por ex., futebol de mesa, “video-games”)

· sala de estar com TV e vídeos

· música

· jornais e revistas

· outros eventos sociais.



Aconselhamento e Testes Voluntários

Seria de toda a vantagem que as Educadoras de Pares fossem mobilizadas para fazerem o teste do HIV. O projecto poderá ter um papel importante neste sentido.

Re-orientação do projecto

Supõe-se que a presente reduzida afluência de motoristas às USIBEs se justifica pelo fraco marketing que tem sido feito. Por isso, como atrás se diz, este aspecto vai ser consideravelmente melhorado em breve. Outra razão, parece ser a drástica redução no movimento de camiões através dos corredores da Beira e Tete, em resultado do declínio da economia do Zimbabwe.

A manter-se esta situação, e caso não se registe um aumento importante dos utentes das USIBEs, importa melhorar o custo-benefício das actividades do projecto. Para tal, as USIBEs teriam que ser abertas também à população em geral, para tratamento de DTS.

No caso específico da USIBE de Moatize, este custo-benefício já está consideravelmente melhorado, na medida em que a ONG local parceira do projecto (Marie Stoppes International), já faz uso da Unidade para desenvolver, durante o dia, as suas actividades de Saúde Sexual e reprodutiva (Consultas de DTS, Consulta Pré-Natal, Planeamento Familiar, etc.).

Os efeitos desta re-orientação do projecto seriam certamente muito positivos, e os objectivos do projecto não seriam desvirtuados, pois as comunidades locais onde estão inseridas as paragens de camiões - chamadas de “bridge populations”, porque as trabalhadoras do sexo também têm sexo com estas populações, para além dos camionistas, fazendo parte portanto das mesmas redes sexuais - também beneficiariam em termos de redução da transmissão das DTS e do HIV/SIDA.