Angola

NOTA:

Material elaborado pela REDEsida. Esta página continua disponivel para integrar as acções de atenção à SIDA, sob responsabilidade do Governo da República de Angola, mal recebamos o material pertinente. Pedimos, desde já, desculpa aos respectivos responsáveis e aos nossos parceiros, por qualquer informação incorrecta ou não actualizada.



1. Dados gerais sobre o país



É um país situado na costa ocidental de África, limitada a norte pela República Democrática do Congo, a nordeste pela República do Congo, a este pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico, com uma área de 1276700 Km2.

Tem uma população de 13,5 milhões de habitantes dos quais 42,4% vivem em meio urbano e 63,6% têm menos de 20 anos. Dada a situação de prolongada guerra o país tem 4,2 milhões de deslocados.

Em 1995 quando se estimava a população em 11 561 000, Luanda tinha o registo de 2 002 000 habitantes.

Na população registada, 38% professa a religião católica, 15% a protestante e 47% as religiões tradicionais, (1998).

Como indicadores significativos há que referir que o PIB é de 16704 milhões USD, o PIB por habitante é de 1430 USD, o PNB por volume é de 4,1 mil milhões USD (1997) e o PNB por habitante é de 340 USD.

A dívida externa do País é de 10, 160 mil milhões USD(1997). A taxa de inflação é de 90% (1998) e a taxa de desemprego é superior a 50%.

O índice de desenvolvimento humano é de 0.398(1997)

Da população existente só 30 % tem acesso a serviços de saúde e 37,9% a água canalizada. A taxa de alfabetização é de 42 a 56% no sexo masculino e 28% no feminino(1998). O analfabetismo nos indivíduos <45 anos é de 42%.

A taxa de mortalidade infantil é de 195 por 1000 nados vivos e a mortalidade nos < 5 anos é de 270 por 1000 nados vivos. A mortalidade materna é de 1580 por 100000 nados vivos. A esperança de vida é de 42, 4 anos (45 anos para os homens e 48 anos para as mulheres). A taxa de fecundidade é de 6,9 filhos por mulher.

Entre a população urbana, 67% vive na pobreza e 12% em extrema pobreza.

As despesas com a saúde representam 5.4% das despesas públicas.

2. Impacto do SIDA

O primeiro caso de SIDA foi diagnosticado em 1985, tendo sido notificados até Setembro de 2001, ao Ministério da Saúde, 8149 casos.

Em 1999 calculava-se que 8 % da população estaria infectada pelo VIH. As estimativas apontam para a existência actual de 160 000 infectados e para 31000 óbitos decorrentes da infecção. Projecta-se para 2009 a existência de 1 milhão de infectados, 430 000 óbitos, na sua maioria adolescentes e jovens, e 315000 órfãos da SIDA..

O maior número de casos concentram-se em Cabinda (34% dos casos), Luanda (32,3% dos casos) e Benguela (13% dos casos). Há que referir que Luanda possui 70% dos recursos e laboratórios e alberga 75% da população e que Cabinda tem as melhores condições de diagnóstico do país.

Cerca de 85% dos casos atingem os grupos etários dos 20 aos 49 anos. O maior número de mulheres infectadas tem entre 15 e 29 anos. Entre os factores de risco apontam-se o envolvimento em actividades sexuais precoces sem protecção e a elevada prevalência de ITSs não tratadas. No grupo dos 30-39 anos homens e mulheres estão igualmente infectados e no grupo dos > 39 anos são os homens os mais infectados.

A transmissão ocorre, predominantemente, por via heterossexual (52%), sendo a transmissão vertical responsável por 14% dos casos, as transfusões de sangue por 9% (nem todas as províncias garantem a segurança e qualidade do sangue) e 1% em homens que fazem sexo com homens.

Dados provisórios de estudos serológicos de prevalência (Luanda) apontam para uma prevalência de VIH positivos de 8,6% em grávidas atendidas na consulta pré-natal, 32,8% em trabalhadoras de sexo e de 10,4% em tuberculosos em tratamento.

São apontados como factores determinantes da epidemia a guerra civil, a instabilidade social, política e económica do País, a pobreza, o elevado número de deslocados (populações civis e militares), a rápida e concentrada urbanização, a elevada taxa de desemprego, o elevado custo de vida, níveis crescentes de actividades ligadas à prostituição sem qualquer medida de prevenção face às ITSs/VIH, o aumento da prevalência de ITSs, o elevado número de transfusões, o baixo acesso a serviços de saúde e o analfabetismo.

3. Estratégias de enfrentamento da epidemia

O Ministério da Saúde (MS) elaborou o Plano Estratégico Nacional (PEN) para três anos, com a participação de entidades governamentais e não governamentais, cuja implementação tem sido parcialmente financiada pelo próprio Ministério da Saúde .

O PEN tem como principais objectivos:

1- Prevenir a transmissão das ITSs/VIH/SIDA na população em geral e nos grupos mais vulneráveis em particular;

2 – Reduzir o impacto da epidemia ao nível das famílias, das comunidades e do País.

São áreas prioritárias de intervenção:

· Promoção de comportamentos sexuais seguros (voltada para grupos particularmente vulneráveis e população em geral) para redução da vulnerabilidade face à infecção;

· Promoção e marketing social do preservativo;

· Prevenção, tratamento e controle das ITSs/VIH/SIDA;

· Promoção da biosegurança;

· Cuidados a infectados e a doentes;

· Promoção da advocacia, suporte ético, legal e de direitos humanos;

· Promoção do acesso aos ARVs(Anti Retro Víricos) e Prevenção da transmissão vertical; · Centros de Aconselhamento e Teste Voluntário ( vão avançar com 2 centros).

Angola já tem capacidade para determinar a carga viral e conta com o apoio de 8 (oito) médicos treinados na administração de ARV.

Bibliografia:

Carvalho, A.; STDs and HIV in Angola. Encontro “The Management of Sexually Transmitted Diseases: Sociological, medical and policy perspectives; Lisbon 7/8 March, 2002. Referência: africa.sapo.pt



a) Entidades Governamentais envolvidas na atenção à SIDA

ENTIDADE: PNLS/Programa Nacional de Luta Contra a SIDA

CONTACTO: Enfermeira Marcela

AÇÕES:

Já realizadas:

1. Material de I.E.C./Informação, Educação e Comunicação Produziram material de I.E.C.em quatro línguas nacionais;

2. Folheto sobre como utilizar correctamente o preservativo( testado no terreno).

NECESSIDADES:

Têm tido muitas dificuldades de implementação do Programa face à guerra no País, responsável pela desestruturação das redes de apoio social.

1. Produção de material de I.E.C para grupos específicos, nomeadamente, população prisional.

ENTIDADE: Ministério da Saúde

O Ministerio da Saúde considera importante fortalecer os componentes de Aconselhamento e de acesso ao teste voluntário de VIH sobretudo face às dificuldades do Governo Angolano de providenciar tratamento aos doentes com SIDA. Estão a iniciar um projecto piloto em quatro maternidades de referência, com o objectivo de desenvolver intervenções de prevenção da transmissão vertical(mãe/filho).

 

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