Portugal

“Fechar a porta à Turquia é um desastre”

Diário Económico

22/08/2007, Portugal - Civilizações e de enviado da ONU para a luta contra a tuberculose, Jorge Sampaio diz que «é preciso voltar ao multilateralismo, dar a devida atenção aos conflitos regionais e reformar os instrumentos de acção da comunidade internacional». Afirma-se preocupado com a flexisegurança, menos intervencionista na economia, mas exige um sector privado mais activo. Elogia António Costa e desafia os partidos a renovar-se. Não fica por aqui: «Gostava de ver pessoas que estivessem disponíveis para interromper a sua vida profissional bem assente - e que lhes permite discretear sobre os políticos -, e dar um contributo à política durante dois anos.» Uma entrevista na Casa do Regalo, um pequeno palacete neoclássico na Tapada das Necessidades onde funcionou o atelier de pintura da Rainha D. Amélia. É aí que Sampaio tem instalado o seu gabinete como ex-presidente da República.

É mais fácil ser Presidente ou ex-Presidente da República? Há um ano dizia que andava a descobrir uma 3.ª via… É preciso assumir que se é ex-presidente e encontrar um modo de ser já sem as responsabilidades da presidência. É mais fácil ser ex-Presidente. Tive a sorte de me serem confiadas novas funções. E, portanto, aquela transição do fazer muito para o nada fazer não se deu comigo. Tenho tido bastante trabalho, mas sem a pressão anterior…

Rapidamente, ficou com a agenda cheia de novo… Além das funções de Enviado do secretário-geral da ONU para a luta contra a tuberculose e de Alto-Representante para a Aliança de Civilizações, presido ao Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa, dei três aulas sobre os poderes presidenciais no Departamento de Ciência Política da Universidade Nova. Fiz várias conferências e, recentemente, presidi também ao júri do Prémio Internacional Gulbenkian.

O seu sonho antigo era ser diplomata? Só não fui fazer um concurso ao Ministério dos Negócios Estrangeiros porque a informação da PIDE, que era necessária, teria sido fatal. Nem sequer me dei ao trabalho de meter lá os papéis. Vários dos meus colegas de curso e amigos de sempre seguiram essa carreira: Gregório Faria, Pedro Ribeiro de Meneses… todos democratas, claro, mas com um percurso diferente do que acabei por ter. Gosto na realidade muito da área da política externa e há um contributo que posso dar.

O estado do mundo tem ingredientes explosivos. Volta a falar-se em desanuviamento, guerra-fria, volta a retaliar-se com expulsões de diplomatas… Há razões de esperança? A aceleração das mudanças foi terrível… Entre a queda do muro de Berlim e o atentado às torres gémeas de Nova Iorque vivemos um período em que, apesar da predominância de uma super-potência, houve um desanuviamento. Mas depois precipitaram-se todos os factores de confronto e agravaram-se as tensões. É preciso voltar ao multilateralismo, dar a devida atenção aos conflitos regionais e reformar os instrumentos de acção da comunidade internacional. Há uma série de desafios inadiáveis: a luta contra a pobreza, a ajuda ao desenvolvimento, as mudanças climáticas, a questão da energia. Se não nos concentrarmos na resolução destes problemas no plano global, tudo se tornará ainda mais difícil. Aliás são problemas tão prementes que mesmo se os quiséssemos ignorar, eles entrar-nos iam pela porta dentro… A globalização acelerou o ritmo da vida colectiva, alterou a percepção do espaço e do tempo, criou muitas oportunidades, também injustiças e uma nova necessidade de intervenção.

Na regulação internacional a ONU é um centro vital. Tem-se falado muito na necessidade de lhe dar um novo impulso, numa reforma. Mas está quase tudo por fazer? A ONU é o que os Estados quiserem que seja. Se os Estados ficarem parados, a ONU estará em dificuldades. Infelizmente, não dispomos de uma forma de governação mundial eficaz. Veja-se o caso de Darfur, só agora se avança depois de tudo o que aconteceu. Ainda assim, são inúmeras as operações de paz das Nações Unidas… O alargamento do âmbito de intervenção da ONU, que Kofi Annan efectuou, tornou claro que os problemas do mundo não eram apenas estritamente políticos. Mas as reformas estão por fazer… O mundo de hoje requer agilidade, rapidez de intervenção. Já alguém pensou num mundo sem Nações Unidas? Já alguém pensou, por exemplo, num mundo sem a OMS, sem operações de paz comandadas pela ONU? Seria um mundo mais dramático, mais conflituoso. O seu contributo, tão criticado, é muitas vezes fantástico. A ONU reflecte as contradições do mundo. Mas não podemos desistir.

É Alto Representante do secretário-geral da ONU para a Aliança de Civilizações. O convite surpreendeu-o? Começou por me surpreender o primeiro convite, de Enviado Especial para a tuberculose. Este segundo também. Não estava à espera. Perante os conflitos mundiais, ter a possibilidade de contribuir para o diálogo intercultural e interreligioso, enquanto instrumento indispensável à paz no mundo, é muito estimulante. E difícil também.

É uma missão global? O projecto arrancou inicialmente como uma iniciativa patrocinada pela Espanha e pela Turquia, mas foi endossado por Kofi Annan que nomeou um grupo de sábios para redigir um relatório, que foi apresentado em Novembro de 2006. Em Dezembro, tomou posse o novo secretário-geral e, já este ano, o meu nome foi sugerido pelos patrocinadores. Fui nomeado em fins de Abril. Estamos ainda no princípio, o que não impediu que já tenham tido lugar inúmeros contactos e deslocações. O propósito desta iniciativa é global, mas uma das principais preocupações centra-se nas relações entre o chamado “mundo ocidental” com o Islão. É preciso perceber o que é estritamente político e o que é político-religioso. O objectivo político geral é contribuir para a paz. A Aliança das Civilizações dispõe agora de um Plano de actuação, que, de acordo com as recomendações do Relatório, prevê quatro áreas principais de intervenção – educação, migrações, juventude e media. Queremos criar parcerias, tirar partido de projectos já existentes no terreno, construir uma rede de associações e de pessoas que possam contribuir para a prossecução dos objectivos da Aliança de Civilizações. É por isso, por exemplo, que estão previstos embaixadores da Aliança em vários países e regiões. Por outro lado, procurarei impulsionar compromissos entre Estados no sentido de dar expressão concreta a algumas das recomendações do Relatório como forma, afinal, de prevenção de conflitos de natureza cultural ou, em situações de pós-conflito, de consolidação de acordos políticos. A globalização trouxe novos fenómenos identitários e, ao mesmo tempo a desterritorialização das culturas e das religiões, logo os conflitos atingem áreas insuspeitas. Por exemplo, temos de ter políticas de inclusão, nomeadamente para as minorias que vivem na Europa, e políticas activas que vão ao encontro de discriminações e injustiças. A Aliança de Civilizações move-se nestes terrenos e é um instrumento político se os seus membros assim se mobilizarem. Mas, no mínimo, a Aliança é uma tarefa para-política.

Em termos práticos, um exemplo concreto? Por exemplo, se tivermos uma crise parecida com a dos cartoons de Maomé, deveremos ter a possibilidade de accionar um mecanismo que lhe permita dar cabal e rápida resposta. É este o objectivo de um dos projectos que a Aliança vai desenvolver com carácter prioritário. Outro exemplo: se não fosse o Prémio Internacional Gulbenkian, não conheceríamos a ONG Hand in Hand, que em Israel reúne árabes e judeus num projecto educativo pioneiro. Esta associação já construiu três escolas (e o prémio vai dar-lhes a possibilidade de montarem a quarta) com currículos das duas culturas, nas duas línguas com professores e alunos de ambas as comunidades. São exemplos fantásticos, que não têm a projecção que deviam.

É também Enviado da ONU para a luta contra a tuberculose. A mobilização das vontades está longe da dimensão do fenómeno, que conjugado com o HIV/Sida, não pára de alastrar. Como é que se mobilizam os responsáveis para este combate? Importa frisar que sou um político ao serviço do combate contra a tuberculose. Fui convidado a exercer uma advocacia que leve à inclusão desta questão na agenda internacional e lhe dê visibilidade. A tuberculose não desapareceu. Mata 5000 pessoas por dia. Há regiões onde é uma emergência gravíssima, como na África subsaariana. Há 22 países, nove dos quais naquela região, onde a situação é um drama absoluto. A tuberculose é uma questão fulcral de direitos humanos, de desenvolvimento, e insere-se numa luta global pela saúde. É preciso que faça parte das prioridades da agenda política, que haja lideranças e que os sistemas de saúde, no seu conjunto, se mobilizem. Deve fazer-se uma ponderação da disponibilidade dos recursos nacionais e internacionais, dos problemas de cada região e de cada país, para depois se articularem as opções perante as necessidades do terreno. A tuberculose é uma doença que perdura, que tem novas estirpes, mas que quase desaparecera da agenda política. Por isso, este cargo foi criado e para ele se lembraram de mim.

Já notou mudanças de atitude? Tenho recebido inúmeras palavras de encorajamento. Aliás, um sinal tangível que tive foi a vontade do Secretário-Geral da ONU de que eu continuasse como Enviado Especial da luta contra a tuberculose, mesmo depois da nomeação para a Aliança de Civilizações, o que é raro na ONU. Mas face ao drama da tuberculose multiresistente e da tuberculose ultraresistente houve reacções positivas: a UE, por exemplo, vai apresentar um plano de luta contra a Tuberculose até ao fim do ano. Pela minha parte, fiz diligências junto de todos os chefes de Estado e de Governo do G8 para que esta questão permanecesse na sua agenda…

Teve respostas? Teme que sejam apenas declarações de vontade? Tive várias respostas. Por outro lado, no âmbito do G8 será apresentado ainda este ano um relatório com um balanço do que foi feito na área da luta contra o HIV, a malária e a tuberculose. É importante esta avaliação porque, por exemplo, os programas verticais de combate às pandemias não estão a evitar que doentes que recebem anti-retrovirais para o tratamento da Sida acabem por morrer vítimas de tuberculose. Por isso, são importantíssimos programas horizontais conjuntos para a Sida e a tuberculose. Nesta linha, para 2008, propus uma reunião de alto nível dedicada à estratégia conjugada da Sida e da tuberculose. É também crucial que na Cimeira UE-África a agenda inclua questões de saúde pública. África tem cerca de 25% do fardo mundial da doença, 11% da população e 3% do pessoal de saúde. Não pode haver paz, direitos humanos, desenvolvimento se metade da população for vítima de pandemias como a Sida e a tuberculose… Há também muito a fazer na I&D. Precisamos de novas vacinas, diagnósticos e medicamentos, sobretudo no âmbito da luta contra a tuberculose multiresistente. Convém não esquecer que a tuberculose é uma doença curável.

A Turquia é um dos países patrocinadores da Aliança de Civilizações e também um candidato à UE. Como interpreta as posições da União sobre a Turquia? Há sinais contraditórios. A Turquia preocupa-me muito. Estive lá no início de Julho. As negociações de adesão têm de continuar porque é crucial para o desenvolvimento da Turquia. A capacidade reformista interna está associada à expectativa de entrada na UE.

Mas a Europa está dividida. Quando regressei da Turquia, escrevi uma carta a todos os chefes de Estado e de Governo da UE. Pedi-lhes para não se fechar a porta, por razões estratégicas, e no fundo de “aliança de civilizações”, mas também por causa da nossa credibilidade. É um desastre se fecharem a porta! Temos de ser capazes de demonstrar que sabemos conviver com muçulmanos, tanto mais que vivem no nosso seio minorias significativas. Há um enorme esforço reformista na Turquia, somos parceiros na NATO e no Conselho da Europa, e não podemos defraudar as expectativas. Se os sinais contraditórios continuarem, os reformistas perdem força e os que estão a favor da UE (uma maioria vastíssima) começam a diminuir. A negociação, que levará sempre muito tempo, é a possibilidade de pôr de pé um islamismo moderado num país com tradições seculares.

Como vê a posição recente da França? Vamos ver. O facto de se ter dado continuidade ao processo negocial de adesão da Turquia à União Europeia é como uma ponte que se manteve aberta. O perigo que existia era o de paragem do processo negocial, o que seria um desastre.

Agrada-lhe o compromisso que conduziu ao mandato para a redacção do novo tratado? Há condições para a conclusão do processo durante a presidência portuguesa? O compromisso é o possível. Como se sabe, fui a favor do tratado. Disse que votaria ‘sim’ num referendo. É fundamental que se conclua o processo neste semestre para passarmos à frente, para deixarmos esta via um tanto narcísica, como alguns lhe chamaram. Como é que a Europa pode crescer mais? Como é que na UEM, em que se quer fazer reformas estruturais e desregulações, que tem o Banco Central mais independente, se consolida uma via alternativa que preserve os vários modelos sociais? Este é que é, a meu ver, o debate essencial.

Preocupa-o a flexisegurança? Preocupa. Hoje sou menos intervencionista na economia – e quando digo isto há quem fique muito contente, pensando “ele evoluiu para o ‘bom caminho’”… Pois! E acrescento: mas é preciso um sector privado activo, capaz de promover o cruzamento da tecnologia com a inovação! Mas sou por uma regulação intensa, que abarque a componente social. Em Portugal, há uma profunda desigualdade social e territorial. Não podemos desperdiçar o actual Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007-2013), que é o sucessor dos antigos quadros comunitários de apoio, para mudarmos a face de Portugal. Devemos participar na agenda europeia, mas esta não pode substituir a agenda nacional. Ninguém fará por nós o trabalho que só a nós compete…

A ratificação do tratado deve ser feita por referendo? A Europa é política interna portuguesa, é de todos os dias. Deve estar em permanente discussão. Desde Maastricht que defendo que deve haver um referendo. A minha presidência foi também atravessada por este tema. Vamos ver o que resulta da Conferência Intergovernamental… Reservo a minha posição. Ver-se-á na altura a melhor forma de ratificar o Tratado. Agora, não posso é acreditar que seja preciso um referendo para debater a Europa em Portugal. É absurdo!

Porque é que decidiu participar na campanha eleitoral para a Câmara de Lisboa? Não participei na campanha. Apareci duas vezes por gosto e por solidariedade. Conheço António Costa desde que nasceu. É sobrinho de um grande amigo meu. É um quadro por quem tenho grande estima política. Foi director da minha primeira campanha presidencial. Quem foi presidente da CML, como eu, tem uma grande identificação com uma Lisboa, cidade dinâmica, activa, pólo cultural, capital atlântica…

António Costa tem condições de governabilidade? É uma pessoa muito talentosa. E estamos a falar apenas de dois anos, de um tempo de emergência…

Que leitura faz do volume da abstenção? Na segunda vez que fui candidato presidencial, a abstenção foi grande. Mas não se pode por esse facto pôr em causa a legitimidade. A este respeito penso sempre no exemplo da eleição do presidente dos EUA: apenas 25 a 30% é que vota no presidente eleito. Mas ninguém se preocupa com isso, até porque eles têm múltiplas eleições, do xerife ao juiz… Em Lisboa, as sondagens realizadas antes da queda da Câmara mostravam que a maioria dos cidadãos queria a sua dissolução. Havia 60% das pessoas a dizer que devia cair e depois… 60% de abstenção. O que é extraordinário quanto à responsabilização. Não são só os políticos! Este alheamento é preocupante.

Os partidos estão em crise. Que podem e devem fazer? Os partidos defrontam-se com imensas dificuldades. Não são substituíveis e ainda bem, mas há novas formas de participação, criativas e interessantes. Os partidos têm pela frente uma enorme renovação a fazer. Pessoalmente, gostava de ver novas carreiras políticas. Gostava de ver pessoas que estivessem disponíveis para interromper a sua vida profissional bem assente - e que lhes permite discretear sobre os políticos -, e dar um contributo à política durante dois anos. Ganhava o país, ganhava a política. Precisamos de políticos capazes porque a política é cada vez mais exigente. Não podemos deixá-la àqueles que, porventura, são vistos como não sabendo fazer mais nada… Isto é um affaire de todos. E não damos contributo nenhum?

Tem-se falado muito em autoritarismo. É uma matéria que lhe é cara até pelo seu passado. Está preocupado? A democracia, o Estado de direito democrático, o exercício dos direitos fazem-se no quotidiano, progridem todos os dias, mas também podem recuar, e é esta situação que importa evitar. Por isso, têm de ser uma preocupação colectiva, partilhada por todos. Nem sou a favor de grandes alaridos nem de grandes temores… Fui uma pessoa muito criticada e soube aguentar… Sobre o concreto não me pronuncio.



Sampaio escreve aos 27 Jorge Sampaio apela aos chefes de Estado e de governo dos 27 para que não tomem qualquer decisão sobre a adesão da Turquia à UE antes de o processo de negociação estar concluído. Numa carta enviada a 16 de Julho, o alto representante da ONU para a Aliança de Civilizações defende que só desta forma será possível à Turquia levar as suas reformas internas o mais longe possível e, à Europa, garantir a credibilidade e a segurança, nomeadamente nos campos político, geoestratégico, energético e económico.

Sampaio lembra que a perspectiva de integração na Europa tem sido, «um traço de união nacional, um vector de unidade em torno dos valores da democracia, da laicidade e dos pluralismo, uma força poderosa de tracção das reformas económicas e sociais e uma opção estratégica fundamental da toda a política externa turca». Realça, também, que se a UE pretende ser uma força de paz, de estabilidade e de segurança no mundo equivalente ao seu peso económico na cena internacional, não pode negligenciar o contributo único da Turquia e da sua experiência multicultural.

Sampaio afirma ter constatado que nenhum turco espera entrar na UE amanhã. Fala de um período de mais dez ou quinze anos de preparação, mas avisa para os perigos de este caminho não ir dar a parte nenhuma. «Um passo em falso» - diz - «poderá precipitar uma crise que provoque novas divisões no seio da Europa e novas tensões que vozes mais extremistas não hesitarão em manipular».



“Ver futebol relaxa-me… desde que o Sporting não esteja a jogar”

Sportinguista convicto, passa férias no Algarve com a família e os amigos. E está a preparar uma biografia.

Que anda a ler? Além do Foreign Affairs e do Globalized Islam, de Olivier Roy, estou a ler Every Man, de Philip Roth, e Euros and Europeans – Monetary Integration and the European Model of Society, editado por Andrew Martin e George Ross.

Já leu o livro A Década de Sampaio em Belém, do seu antigo assessor João Gabriel? Não acabei ainda. É importante que se saiba que não tive nele a mais pequena, directa ou indirecta, colaboração. Não o devo comentar...

E a escrita? Vai escrever memórias? Está em preparação uma biografia.

Os seus cadernos de apontamentos vão ser aproveitados? Sim. São vinte anos de cadernos, umas centenas…

Portugal vai ser assimilado pela Ibéria, como profetiza Saramago? Não.

Que é que o relaxa mais? Coisas muito diferentes. Tanto pode ser olhar para o mar como assistir a um concerto, que é um relaxamento de outro tipo, uma espécie de libertação. Ou também uma exposição de pintura, um jogo de futebol em que o Sporting não esteja a jogar…

Tem matado a sede de cinema? O último filme que vi foi A Vida dos Outros. Tenho-o recomendado a muita gente. E aconteceu uma coisa engraçada pois aquela história trouxe-me à memória um episódio da minha vida que tinha caído no mais completo esquecimento…. um comício da Internacional Socialista, em Berlim, em que participei quando era secretário-geral do PS, já com o muro derrubado, mas ainda com a polícia e certamente elementos da Stasi presentes. Nós a dizer mal e eles já não podiam fazer nada. Olhava para eles e interrogava-me: o que é que estarão a pensar e lhes irá acontecer? Aquilo acabou mal, pois veio a saber-se que o líder social-democrata local, que tínhamos apoiado, tinha colaborado com a Stasi…

Que faz nestas férias? O costume, no Algarve, com a família e alguns amigos.



AUTO-RETRATO

Se estivesse perante uma plateia que o desconhecesse, que não tivesse referências a seu respeito, como se apresentaria, que auto-retrato faria? Contava o percurso da minha vida, como fiz, aliás, tantas vezes durante a minha segunda campanha eleitoral para a presidência – ainda guardo bem presente a imagem do palco onde entrava, o banco alto em que me sentava, microfone na mão. Realçaria o cidadão empenhado em causas, em valores, em ter um comportamento cívico e político o mais aberto e consentâneo com a democracia. Para ser franco, eu vivo a democracia.



PERFIL: Jorge Sampaio Jorge Sampaio nasceu em Lisboa a 18 de Setembro de 1939. É casado com Maria José Ritta e tem dois filhos. Advogado, quis concorrer à diplomacia, mas não se atreveu, pois a necessária informação da PIDE não lho permitiria. Combateu o salazarismo na Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou. Foi um dos expoentes da crise académica dos anos 60, sobretudo na qualidade de secretário-geral da Reunião Inter Associações Académicas. A seguir ao 25 de Abril foi um dos criadores do Movimento de Esquerda Socialista, do qual se desvinculou no congresso fundador. Em 75, foi secretário de Estado da Cooperação Externa. Aderiu ao PS em 1978. Liderou a bancada parlamentar socialista e foi eleito secretário-geral do partido em 1989. Perdeu para António Guterres em 1991, quando já era presidente da Câmara de Lisboa. O passo seguinte, já autarca reeleito, foi candidatar-se a Presidente da República. Venceu Cavaco Silva em 1996 para o ver suceder-lhe dez anos depois. O sonho da diplomacia acabou por cumprir-se nas