EUA fazem pressões e subornos no mundo inteiro

ANSA

15 de Janeiro 2007, SIDA NO MUNDO - A indústria farmacêutica dos Estados Unidos investe cerca de US$ 150 milhões por ano com o objetivo de conseguir leis favoráveis sobre preços e patentes, tanto neste país como em nações em desenvolvimento, denunciou o ensaio "A verdade sobre a indústria farmacêutica", da especialista norte-americana Márcia Angell. O ensaio, cujo subtítulo é "Como a indústria farmacêutica nos engana", recordou que tanto a administração democrata do presidente Bill Clinton como a republicana de Goerge Bush apoiaram as multinacionais farmacêuticas norte-americanas "quando os países do terceiro mundo reclamaram dos preços exorbitantes que essas empresas colocavam nos remédios para a Aids".

Os laboratórios usaram seu poder de lobby no Congresso em Washington e em organismos internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, para tentar impedir que a Índia e o Brasil, entre outros países, avançassem na fabricação de medicamentos genéricos contra a Aids, sustenta o estudo.

As multinacionais também recorreram ao seu poder de lobby para que o governo e o Congresso dos Estados Unidos exigissem aos países latino-americanos que reforçassem a proteção das patentes farmacêuticas, enquanto ocorriam as discussões pelos tratados de livre comércio, ressaltou Márcia.

A autora é diretora do Departamento de Medicina Social da Escola de Medicina de Harvard e é considerada pela revista Time como "uma das 25 pessoas mais influentes dos Estados Unidos". No ensaio, de recente publicação na Argentina e em outros países da América Latina, a autora sustenta que a indústria farmacêutica "é amistosa tanto com os republicanos como com os democratas, com a Casa Branca e o Congresso, mas a maior parte de suas atenções vão para os republicanos, e vice-versa".

Por exemplo, Márcia reproduz em seu ensaio uma carta publicada no The New York Times na qual Jim Nicholson, presidente do Comitê Nacional Republicano, propõe em 1999 ao diretor Charles Heimbold, da companhia farmacêutica Bristol-Myers-Squibb: "Devemos manter as linhas de comunicação abertas se quisermos continuar a aprovar leis que favoreçam a tua indústria".

Heimbold renunciou a seu posto na multinacional farmacêutica para assumir como embaixador na Suécia no governo George W. Bush. Márcia, que trabalhou em meios especializados sobre medicina, enfatizou em seu ensaio que as empresas farmacêuticas distribuem informações "enganosas" sobre seus remédios, que chegam aos médicos "com uma mescla de hipérboles e parcialidade".

A autora, especialista em ética médica e sistema de segurança social, recordou em seu ensaio que o The New York Times obteve em 2003 documentos confidenciais da indústria farmacêutica que "detalhavam planos para comprar influências no próximo ano". Segundo o estudo, a indústria destina cerca de US$ 150 milhões por ano "para exercer pressão no governo federal e nos estados norte-americanos e reserva US$ 5 milhões para pressionar a FDA", entidade que regula o mercado farmacêutico dos Estados Unidos e outorga os novos certificados de comercialização.

A maioria dos países latino-americanos acredita ser suficiente que a FDA aprove um remédio para autorizar também sua comercialização em seus territórios, sistema automático aplicado na Argentina, por exemplo, desde 1992. "Além disso, US$ 18 milhões são aplicados na luta contra os controles de preços e para proteger os direitos de patentes no exterior", explicou Márcia.

A partir dessa "generosidade" dos laboratórios norte-americanos, não é por acaso que o Congresso dos Estados Unidos tenha aprovado nos anos 90 "leis que prolongaram ainda mais a vigência das patentes de medicamentos de marca", afirmou a autora. "As companhias farmacêuticas contratam pequenos exércitos de advogados para tirar proveito dessas leis até onde é possível", assegurou Márcia, e, entre outros benefícios, conseguiram estender a proteção das patentes de 8 anos em 1980 para 15 em 2000.

Márcia também questionou em seu ensaio o fato de serem poucos os medicamentos realmente inovadores que apareceram no mercado nos últimos anos, pois a maioria das supostas novidades são combinações de fórmulas já conhecidas.